Anúncio n.º 97/2020 de 12 de março de 2020

Data de publicação12 Março 2020
Gazette Issue51
ÓrgãoSecretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Direção Regional da Ciência e Tecnologia

Serviço/órgão/pessoa de contato

Francisco Pinto

Endereço (*)

Rua do Mercado, n.º 21

Código postal (*)

9500-326

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

292 202 400

Fax (00351)

296 288 686

Endereço eletrónico (*)

info.drct@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia n.º 2/DRCT/2020, para a celebração de contrato de “Empreitada do Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel – NONAGON – Construção do Centro Empresarial de Tecnologias de Informação e Comunicação (2.º Edifício)”.

Descrição sucinta do objeto do contrato

Empreitada de Construção do Centro Empresarial de Tecnologias de Informação e Comunicação (2.º Edifício)

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

45210000-2 Construção de Edifícios

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Clique aqui para introduzir texto.Clique aqui para introduzir texto.Clique aqui para introduzir texto.

Clique aqui para introduzir texto.

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores, ilha de São Miguel

Concelho:

Lagoa

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

480 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP e Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro: Declaração a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, emitida conforme modelo constante do Anexo III do presente programa do procedimento; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do art.º 55.º do Código dos Contratos Públicos; Cópia dos Alvarás ou Certificados de empreiteiro de obras públicas emitidos pelo...

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