Anúncio n.º 97/2019 de 15 de abril de 2019
| Data de publicação | 15 Abril 2019 |
| Gazette Issue | 74 |
| Órgão | Secretaria Regional da Educação e Cultura |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional da Educação – Diretor Regional da Educação
Endereço (*)
Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal (*)
9700 167
Localidade (*)
Angra do Heroísmo
Telefone (00351)
295401100
Fax (00351)
295240886
Endereço eletrónico (*)
dre.info@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E EQUIPAMENTOS DA DIREÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO ILHA TERCEIRA – AÇORES
Descrição sucinta do objeto do contrato
O preço base é de € 300,000,00 (trezentos mil euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45200000-9
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) sim X não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) sim X não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) sim X não
É adotada uma fase de negociação? (*) sim X não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) sim X não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) sim X não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) sim X não
5 - Divisão em lotes (*) sim X não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Açores – Ilha Terceira
Concelho:
Angra do Heroísmo
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
7 meses
8 - Documentos de habilitação
- Declaração emitida conforme anexo III do Regime Jurídico dos Contratos Públicos para a Região Autónoma dos Açores (RJCPRAA); - Documentos comprovativos de que não se encontra em alguma das situações previstas nas alíneas do número 1 do artigo 33º do RJCPRAA; - Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo ICM,I.P., contendo as habilitações adequadas ou necessárias à realização da obra a realizar, que são:
• 5.ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos, da...
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