Anúncio n.º 79/2024 de 14 de março de 2024

Data de publicação14 Março 2024
Número da edição53
ÓrgãoEscola Secundária Antero de Quental
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Escola Secundária Antero de Quental

Serviço/órgão/pessoa de contato

Escola Secundária Antero de Quental

Endereço (*)

Largo Mártires da Pátria

Código postal (*)

9504-520

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296205540

Fax (00351)

296205544

Endereço eletrónico (*)

es.anteroquental@edu.azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso público n.º 1/2024/AQ – Aquisição de refeições escolares.

Descrição sucinta do objeto do contrato

CP1/2024/AQ – Aquisição de refeições escolares para a Escola Secundária Antero de Quental para o 3º Período do ano letivo 2023-2024.

Tipo de contrato

aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

15894210-6

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: 2024-06-11

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Ponta Delgada

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

45 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

Artigo 19.º do Programa de concurso, Artigo 81.º do CCP e Artigo 40 do RJCPRAA.

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) não

[Em caso afirmativo]

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