Anúncio n.º 7/2019 de 17 de janeiro de 2019
| Data de publicação | 17 Janeiro 2019 |
| Número da edição | 12 |
| Órgão | Santa Casa da Misericórdia da Madalena |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Santa Casa da Misericórdia da Madalena
Serviço/órgão/pessoa de contato
Endereço (*)
Estrada Longitudinal, n.º1
Código postal (*)
9950-322
Localidade (*)
Madalena
Telefone (00351)
292628450
Fax (00351)
292240904
Endereço eletrónico (*)
scmmadalena@mail.telepac.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO DE UMA ALA DO ANTIGO CENTRO DE SAÚDE DA MADALENA A CRECHE, JARDIM DE INFÂNCIA E ATL
Descrição sucinta do objeto do contrato
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
45000000
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Açores
Concelho:
Madalena
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
240 dias ou . meses
8 - Documentos de habilitação
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III ao presente programa do procedimento; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Cópia dos alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar: A 1.ª subcategoria da 1ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta; A 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria de classe correspondente à parte dos trabalhos a que...
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