Anúncio n.º 69/2019 de 20 de março de 2019
Data de publicação | 20 Março 2019 |
Número da edição | 56 |
Órgão | Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas |
Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional dos Transportes
Endereço (*)
Largo do Colégio, nº 4
Código postal (*)
9500-054
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296206200
Fax (00351)
296281112
Endereço eletrónico (*)
drtransportes@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concessão de licença de ocupação e de utilização de espaço destinado à colocação de objeto publicitário tridimensional na Aerogare da ilha do Pico.
Descrição sucinta do objeto do contrato
A concessão de licença de ocupação e utilização de espaço, localizado na Aerogare da Ilha do Pico, destinado à colocação de objeto publicitário tridimensional.
Tipo de contrato
outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Licença de Ocupação e Utilização
Classificação CPV (1) (*)
79341000-6
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Ilha do Pico
Concelho:
Madalena
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
. dias ou mínimo de 12 meses.
8 - Documentos de habilitação
Os solicitados no artigo 12.º do Programa do Procedimento.
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) não
[Em caso afirmativo]
Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e...
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