Anúncio n.º 548/2023 de 13 de novembro de 2023

Data de publicação13 Novembro 2023
Gazette Issue218
ÓrgãoMunicípio de São Roque do Pico
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Câmara Municipal de São Roque do Pico

Serviço/órgão/pessoa de contato

Secção Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de São Roque do Pico

Endereço (*)

Alamedo 10 de Novembro de 1542

Código postal (*)

9940-353

Localidade (*)

São Roque do Pico

Telefone (00351)

292648700

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

geral@cm-saoroquedopico.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Processo n.º 39/2023/CMSRP- Concurso público para atribuição de licenças de táxi

Descrição sucinta do objeto do contrato

Atribuição de licenças para o exercício da atividade de transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros – táxi, para o concelho de São Roque do Pico

Tipo de contrato

outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Concessão de Serviços de Táxi

Classificação CPV (1) (*)

60120000-5

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

São Roque do Pico

Código NUTS (3):

Clique aqui para introduzir texto.

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Clique aqui para introduzir texto. dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

Clique aqui para introduzir texto.

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) não

[Em caso afirmativo]

Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*)

Clique aqui para introduzir texto.

10 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas:

10.1 - Consulta das peças do concurso:

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados (*)

Secção Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de São Roque do Pico

Endereço desse serviço (*)

Alameda 10 de Novembro de 1542

Código postal (*)

9940-353

Localidade (*)

São Roque do Pico

Telefone (00351)

292648700

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

geral@cm-saoroquedopico.pt

10.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e...

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