Anúncio n.º 530/2022 de 6 de dezembro de 2022

Data de publicação06 Dezembro 2022
Número da edição233
ÓrgãoDireção Regional da Mobilidade
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional da Mobilidade

Endereço (*)

Largo do Colégio, 4

Código postal (*)

9500-054

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296 206 200

Fax (00351)

296 283 715

Endereço eletrónico (*)

drtransportes@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

CP/4/2022

Descrição sucinta do objeto do contrato

Aquisição de Serviços para Elaboração de Estudo Prévio para a Ampliação da Pista do Aeródromo da Ilha do Pico

Tipo de contrato

aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual:

Classificação CPV (1) (*)

79314000-8

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: 5 meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Todos

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

O Prazo de Execução do Contrato termina 150 (Cento E Cinquenta) Dias após a data da sua Celebração.

8 - Documentos de habilitação

Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III do programa do concurso (anexo II do RJCPRAA); documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que tem a situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu...

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