Anúncio n.º 5/2019 de 14 de janeiro de 2019

Data de publicação14 Janeiro 2019
Número da edição9
ÓrgãoEBI de Ginetes
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE GINETES

Serviço/órgão/pessoa de contato

Escola Básica Integrada de Ginetes/Presidente do Conselho Administrativo/Paulo Alexandre Oliveira Silva

Endereço (*)

Estrada Regional

Código postal (*)

9555-066

Localidade (*)

Ginetes

Telefone (00351)

296950120

Fax (00351)

296950129

Endereço eletrónico (*)

ebi.ginetes@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público n.º 1/2019/EBIG

Descrição sucinta do objeto do contrato

Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBI de Ginetes, em conformidade com o estipulado no caderno de encargos, para o ano letivo de 2018/2019.

Tipo de contrato

aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

60130000-8

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) sim:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Lote 1 – Circuito 1

Designação do lote (*)

Para EB2,3 de Ginetes e regresso

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Alunos dos 2º e 3º ciclos

Classificação CPV (2) (*)

60130000-8

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Ponta Delgada

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

72 dias ou meses

8 - Documentos de habilitação

Declaração emitida conforme anexo III do RJCPRAA e também Anexo II do Programa de Concurso; Documentos comprovativos que não se encontram nas situações previstas nas alíneas do nº 1 do artigo 33º do RJCPRAA.

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) sim

[Em caso afirmativo]

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