Anúncio n.º 456/2020 de 19 de novembro de 2020

Data de publicação19 Novembro 2020
Gazette Issue227
ÓrgãoSecretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional dos Transportes

Endereço (*)

Largo do Colégio, nº 4

Código postal (*)

9500-054

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296206200

Fax (00351)

296281112

Endereço eletrónico (*)

drtransportes@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concessão de Licença de Ocupação e de Utilização de espaços para a atividade comercial de restauração/bar na Aerogare Civil das Lajes

Descrição sucinta do objeto do contrato

Concessão de licença de ocupação e utilização de espaços para o exercício de atividade comercial de restauração/bar, divididos em 3 lotes, na Aerogare Civil das Lajes.

Tipo de contrato

Escolha um item. (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Licença de Ocupação e Utilização

Classificação CPV (1) (*)

55511000-5

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*) sim:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

1

Designação do lote (*)

TER.2.12 a TER.2.21; TER.2.04; TER.2.05 - Restaurante

TER.1.12 a TER.1.16 - Área de apoio

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Concessão de licença de ocupação e de utilização de um espaço destinado ao exercício da atividade de restauração na Aerogare Civil das Lajes.

Classificação CPV (2) (*)

55510000-8

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

Lote n.º (*)

2

Designação do lote (*)

TER.2.10; TER.2.01; TER.1.02 - Bar da sala de embarque da zona Schengen

TER.2.11 e TER.2.03 - Bar da sala de embarque da zona não Schengen

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Concessão de licença de ocupação e de utilização de um espaço destinado ao exercício da atividade de bar na Aerogare Civil das Lajes.

Classificação CPV (2) (*)

55330000-2

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem...

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