Anúncio n.º 454/2023 de 15 de setembro de 2023
Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
Número da edição | 179 |
Órgão | Município de Lagoa |
Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município de Lagoa-Açores
Serviço/órgão/pessoa de contato
Contratação Pública
Endereço (*)
Largo D. João III – Santa Cruz
Código postal (*)
9560-045
Localidade (*)
Lagoa-Açores
Telefone (00351)
296 960602
Fax (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço eletrónico (*)
cpublica@lagoa-acores.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Recuperação e Adaptação de Moradia a 2 Fogos – Rua Dr. Jose Pacheco Vieira n.º 67 – Santa Cruz – Lagoa - Açores
Descrição sucinta do objeto do contrato
O contrato tem por objeto a Recuperação e Adaptação de Moradia a habitação coletiva (duas frações), numa propriedade sita na Rua Dr. Jose Pacheco Vieira n.º 67, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa - Açores.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
CPV: 45453100-8
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) X não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) X não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) X não
É adotada uma fase de negociação? (*) X não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) X não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) X não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) X não
5 - Divisão em lotes (*) X não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Lagoa
Código NUTS (3):
PT 200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
dias ou 10 meses
8 - Documentos de habilitação
O adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação constantes do ponto 12 do Programa de Procedimento.
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) X não
[Em caso afirmativo]
Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*)
Clique aqui para introduzir texto.
10 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas:
10.1 - Consulta das peças do concurso:
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados (*)
Contratação Pública
Endereço desse serviço (*)
Largo D. João III – Santa Cruz
Código postal (*)
9560 045
Localidade (*)
Lagoa
Telefone (00351)
296 960602
Fax (00351)
Endereço eletrónico (*)
cpublica@lagoa-acores.pt
10.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas:
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante [se aplicável] (*)
www.vortal.biz
10.3 - Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso (se for o caso)
Gratuito
11 - Prazo para...
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