Anúncio n.º 45/2020 de 6 de fevereiro de 2020

Data de publicação06 Fevereiro 2020
Número da edição26
ÓrgãoSecretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional do Ambiente/Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de Meios/Teresa Maria Escobar da Silva

Endereço (*)

Avenida Antero de Quental, 9C, 3.º Piso

Código postal (*)

9500-160

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

292 207 300

Fax (00351)

292 240 901

Endereço eletrónico (*)

sreat@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público n.º 2/DRA/2019 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para a “ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE GESTÃO DE SECAS E ESCASSEZ DOS AÇORES”

Descrição sucinta do objeto do contrato

ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE GESTÃO DE SECAS E ESCASSEZ DOS AÇORES”.

Tipo de contrato

aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

90712400-5

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Todos

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Clique aqui para introduzir texto. dias ou 18 meses

8 - Documentos de habilitação

Declaração emitida conforme modelo anexo ao presente Programa do Procedimento como Anexo III, assinada pela pessoa ou...

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