Anúncio n.º 42/2020 de 5 de fevereiro de 2020
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2020 |
| Número da edição | 25 |
| Órgão | EBI de Rabo de Peixe |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe
Serviço/órgão/pessoa de contato
André da Costa Melo
Endereço (*)
Rua da Eira s/n
Código postal (*)
9600-140
Localidade (*)
Rabo de Peixe
Telefone (00351)
296491550
Fax (00351)
296491708
Endereço eletrónico (*)
ebi.rabopeixe@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público n.º 2/2019/EBIRP – Aquisição de Refeições Escolares
Descrição sucinta do objeto do contrato
O preço base é de €128.102,74 (cento e vinte e oito mil, cento e dois euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
Tipo de contrato
aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
15894210-6
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
65 dias
8 - Documentos de habilitação
a) Declaração emitida conforme anexo III do RJCPRAA, por força do n.º 2 do artigo 40.º daquele diploma, - anexo I deste programa de concurso;
b) Documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas do n.º 1 do artigo 33.º do RJCPRAA.
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*)não
[Em caso afirmativo]
Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*)
10 - Acesso às peças do concurso e apresentação das...
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