Anúncio n.º 418/2021 de 19 de novembro de 2021

Data de publicação19 Novembro 2021
Número da edição230
ÓrgãoInstituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

Serviço/órgão/pessoa de contato

Lurdes de Sá Quental

Endereço (*)

Rua do Passal n.º 150

Código postal (*)

9500-096

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296306900

Fax (00351)

296653707

Endereço eletrónico (*)

Lurdes.cs.quental@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE OCLUSOR DE ESÓFAGO PARA OS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL, TERCEIRA, FAIAL E PICO

Descrição sucinta do objeto do contrato

Aquisição e montagem de 4 (quatro) oclusores de esófago para os Matadouros de São Miguel, Terceira, Faial e Pico.

Tipo de contrato

aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

42990000-6

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - com várias entidades

Prazo de vigência (*):

- até: Novembro de 2022

ou - por: Um ano Clique aqui para introduzir texto.

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*) sim não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Ribeira Grande, Praia da Vitória, Horta e Lajes do Pico

Código NUTS (3):

PT 200 – Região Autónoma dos Açores

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Clique aqui para introduzir texto. 12 meses Clique aqui para introduzir texto.

8 - Documentos de habilitação

: a) Declaração emitida conforme modelo a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro; b) Documentos comprovativos de que: I. Não tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional, se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas...

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