Anúncio n.º 411/2021 de 17 de novembro de 2021

Data de publicação17 Novembro 2021
Número da edição228
ÓrgãoSecretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Serviço/órgão/pessoa de contato

Diretora do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental / Teresa Maria Escobar Silva

Endereço (*)

Avenida Antero de Quental, Edifício dos CTT, n.º 9C, 3.º Piso

Código postal (*)

9500-160

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296 206 700

Fax (00351)

296 206 701

Endereço eletrónico (*)

info.sraac@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

concurso público n.º 20/sraac/2021 para a celebração de contrato de aquisição de bens móveis para a “aquisição de 2 viaturas 4x4 para a execução do projeto life ip climaz – sraac”

Descrição sucinta do objeto do contrato

Aquisição de 2 Veículos 4x4

Tipo de contrato

aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

34113200-4

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Angra do Heroísmo

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

20 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

Declaração emitida conforme modelo anexo ao Programa do Procedimento (como Anexo III), assinada pela pessoa ou pelas pessoas com poderes para obrigar os concorrentes [n.º 2 do artigo 40.º do RJCPRAA]; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do...

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