Anúncio n.º 408/2023 de 17 de agosto de 2023

Data de publicação17 Agosto 2023
Número da edição158
ÓrgãoEscola Secundária Dr. Manuel de Arriaga
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Escola Secundária Manuel de Arriaga

Serviço/órgão/pessoa de contato

Ana Paula Pereira Feio de Almeida Menezes

Endereço (*)

Rua Ilha Azul, s/n.º

Código postal (*)

9900-039 Horta

Localidade (*)

Angústias

Telefone (00351)

292202380

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

cees.manuelarriaga@edu.azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Fornecimento de Bens Móveis à Escola Secundária Manuel de Arriaga - Serviço de refeições

Descrição sucinta do objeto do contrato

O preço base é de €97.888,00(noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e oito euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

Tipo de contrato

aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Concurso Público

15894210-6

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º -(*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Código NUTS (3):

PT200 Horta

7 - Prazo de execução do contrato (*):

161 dias Com inicio no primeiro dia aulas do ano letivo de 2023/2024 a 11 de junho/2024

8 - Documentos de habilitação

Declaração emitida conforme anexo iii do RJCPRAA, por forca do n.º 2 do artigo 40.º daquele diploma, documentos comprovativos que não se encontra nas situações previstas nas alíneas do n.º 1 do artigo 33 do RJCPRAA *documento comprovativo da situação regularizada perante a Segurança Social e as Finanças e os registos criminais dos órgãos sociais de administração

9 - É exigida a demonstração de outros...

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