Anúncio n.º 408/2023 de 17 de agosto de 2023
Data de publicação | 17 Agosto 2023 |
Número da edição | 158 |
Órgão | Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga |
Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Escola Secundária Manuel de Arriaga
Serviço/órgão/pessoa de contato
Ana Paula Pereira Feio de Almeida Menezes
Endereço (*)
Rua Ilha Azul, s/n.º
Código postal (*)
9900-039 Horta
Localidade (*)
Angústias
Telefone (00351)
292202380
Fax (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço eletrónico (*)
cees.manuelarriaga@edu.azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Fornecimento de Bens Móveis à Escola Secundária Manuel de Arriaga - Serviço de refeições
Descrição sucinta do objeto do contrato
O preço base é de €97.888,00(noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e oito euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
Tipo de contrato
aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Concurso Público
15894210-6
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º -(*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Código NUTS (3):
PT200 Horta
7 - Prazo de execução do contrato (*):
161 dias Com inicio no primeiro dia aulas do ano letivo de 2023/2024 a 11 de junho/2024
8 - Documentos de habilitação
Declaração emitida conforme anexo iii do RJCPRAA, por forca do n.º 2 do artigo 40.º daquele diploma, documentos comprovativos que não se encontra nas situações previstas nas alíneas do n.º 1 do artigo 33 do RJCPRAA *documento comprovativo da situação regularizada perante a Segurança Social e as Finanças e os registos criminais dos órgãos sociais de administração
9 - É exigida a demonstração de outros...
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