Anúncio n.º 401/2023 de 10 de agosto de 2023

Data de publicação10 Agosto 2023
Número da edição154
ÓrgãoEscola Básica Integrada da Horta
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Escola Básica Integrada da Horta

Serviço/órgão/pessoa de contato

Serviços Administrativos da Escola Básica Integrada da Horta

NPC: 672001985

Endereço (*)

Rua Consul D’Abney

Código postal (*)

9901-860 HORTA

Localidade (*)

Angústias, Horta, Faial, Açores

Telefone (00351)

292208230

Fax (00351)

Não aplicável

Endereço eletrónico (*)

ebi.horta@edu.azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Aquisição de serviços – transportes regulares especializados de transporte coletivo - transportes escolares em regime de aluguer para a Escola Básica e Integrada da Horta, ano letivo 2023/2024

Descrição sucinta do objeto do contrato

Fornecimento de serviço de transportes regulares especializados de transporte coletivo aos alunos para o ano letivo 2023/2024, com início a 12 de setembro de 2023, crianças e jovens provenientes das diversas freguesias do concelho, para a Escola Básica Integrada da Horta. Situações previstas ao abrigo do capítulo XIV do DLR 18/2007/A, de 19 de julho.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Concurso Público

Classificação CPV (1) (*)

60100000 – 9 Serviços de Transportes rodoviários

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - com várias entidades

Prazo de vigência (*):

12-09-2023 até: 2024-06-19

meses ou anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) sim:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Número de lotes: 11 (onze)

Designação do lote (*)

Lote 2 – circuito n.º 2, de 50 Km – Espalhafatos-Salão (Rua da Igreja, Caminho Velho, Canto, Estrada Regional) - EB1/JI Cedros- Salão (Estrada Regional, Canto, Caminho Velho, Rua da Igreja) - Espalhafatos;

Ribeira Funda- Cascalho de Cima-EB1/JI Cedros-Cascalho de Cima-Ribeira Funda;

EN1-1A-Rua Prof. Aica-Rua de Cima-EB1/JI Cedros-Rua de Cima-Rua Prof. Aica-EN1-1A (carrinha);

Lote 3 – circuito n.º 3, de 57km –Cabeço do Salsa-Rosto Alto-Lombega-Cruz Nova-Cancelas-Almances-Ribeirinha-Jogo-Ribeira Grande-EB1/JICastelo Branco-Ribeira Grande-Jogo-Ribeirinha- Almances-Cancelas-Cruz Nova-Lombega-Rosto Alto-Cabeço do Salsa (Minibus);

Lote 4 – circuito n.º 4, de 49 km – Praia do Norte (R. da Passagem-R. da Cerca-R. Padre Júlio da Rosa)-EB1/JI Capelo e Praia do Norte- Praia do Norte (R. Padre Júlio da Rosa-R. da Cerca-R. da Passagem);

Praia do Norte (Estrada Regional-R. da Ponte-EB1/JI Capelo e Praia do Norte-Praia do Norte (R. da Ponte-Estrada Regional) (carrinha);

Lote 5 – circuito nº.5, de 66 km – Varadouro-Formosinha-EB1/JI Capelo e Praia do Norte-Formosinha-Varadouro;

Ribeira do Cabo- EB1/JI Capelo e Praia do Norte-Ribeira do Cabo;

Norte Pequeno-Canto-EB1/JI Capelo e Praia do Norte-Canto-Norte Pequeno (carrinha);

Lote 6 – circuito nº.6, de 50 km – Salão-Espalhafatos-Estrada Regional-Chã da Cruz-Caminho Novo-Canadinha-Rua da Igreja-EB1/JI Pedro Miguel-Rua da Igreja-Canadinha-Caminho Novo-Chã da Cruz-Estrada Regional-Espalhafatos-Salão;

Estrada New Bedford-R. 9 de julho-Miragaia-Cabeço Redondo- EB1/JI Pedro Miguel- Cabeço Redondo-Miragaia-R. 9 de julho-Estrada New Bedford (carrinha);

Lote 7 – circuito nº.7, de 40 Km – Estrada Regional-Extremo Farrobim do Sul-Portela- S. Pedro-Granja-Atalaia-Courelas-R. Canadinha-R. Amoreirinha-Variante-EB1/JI Feteira-Variante-R. Amoreirinha-R. Canadinha-Courelas-Atalaia-Granja-S. Pedro-Portela-Farrobim do Sul-Extremo-Estrada Regional (minibus);

Lote 8 – circuito nº.8, de 10 Km – Rua Nova-Lameiro Grande--EB1/JI Flamengos-Lameiro Grande-Rua Nova (carrinha);

Lote 9 – circuito nº.9, de 125 Km – Cedros-Rua de Cima-Estrada Regional-Salão-Estrada Regional-Canada do Grotão-Espalhafatos-Ribeirinha-Rua da Igreja-Estrada Regional-Pedro Miguel-Estrada New Bedford-AJA-Estrada New Bedford-Pedro Miguel-Estrada Regional-Ribeirinha-Rua da Igreja-Espalhafatos-Canada do Grotão-Estrada Regional-Salão-Estrada Regional-Rua de Cima-Cedros

Castelo Branco-Almances-Bairro do Lameiro-Estrada Regional-Feteira-Cimo da Granja-Travessa do Farrobim-Rua da Leonarda-Atalaia-Canadinhas-Flamengos-Rua do Capitão-Lomba da Cruz do Bravo-Lameiro Grande-Rua Ministro Ávila-AJA-Rua...

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