Anúncio n.º 386/2021 de 28 de outubro de 2021

Data de publicação28 Outubro 2021
Gazette Issue215
ÓrgãoEBS Tomás de Borba
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Serviço/órgão/pessoa de contato

Escola Básica e Secundária Tomás de Borba/Presidente do Júri do Concurso/ Sérgio Bettencourt Peixoto

Endereço (*)

Avenida António Dacosta, São Carlos, São Pedro

Código postal (*)

9700-222

Localidade (*)

Angra do Heroísmo

Telefone (00351)

295401550

Fax (00351)

295401559

Endereço eletrónico (*)

ebs.t.borba@edu.azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público N.º 5/2021/EBSTB - Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba – Alunos com Necessidades Educativas Especiais - Ano Letivo 2021/2022.

Descrição sucinta do objeto do contrato

O preço base é de € 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba – Alunos com Necessidades Educativas Especiais.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços.

Classificação CPV (1) (*)

60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica.

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

Transporte Casa/Ebs Tomás de Borba/Casa - Alunos Com NEE - Unecas - €7.500,00 (sete mil e quinhentos euros);

Descrição sucinta do objeto – Transporte de alunos com Necessidades Educativas Especiais – Freguesia de São Pedro, Freguesia da Terra Chã/ EBSTB e vice-versa, previsão de 125 dias;

Classificação CPV (2): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)] – vocabulário principal 60130000-8;

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Angra do Heroísmo

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

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