Anúncio n.º 372/2023 de 2 de agosto de 2023
| Data de publicação | 02 Agosto 2023 |
| Gazette Issue | 148 |
| Órgão | Presidência do Governo |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Presidência do Governo Regional dos Açores
Serviço/órgão/pessoa de contato
Secretária-Geral da Presidência / Teresa Madruga
Endereço (*)
Palácio da Conceição, Largo 2 de Março
Código postal (*)
9500-152
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296204700
Fax (00351)
296629345
Endereço eletrónico (*)
secretariageral@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Aquisição de serviços de acesso a base de dados de legislação e conteúdos jurídicos 2024-2027
Descrição sucinta do objeto do contrato
Serviços de acesso a base de dados de legislação e conteúdos jurídicos
Tipo de contrato
Aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
72322000
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) Não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) Não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) Não
É adotada uma fase de negociação? (*) Não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) Não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) Não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) Não
5 - Divisão em lotes (*) Não
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Todos
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
1096 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
Conforme n.º 24 do Programa do Procedimento: Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III do PP, em conformidade com o previsto no n.º 2 do artigo 40.º do RJCPRAA; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas...
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