Anúncio n.º 371/2021 de 19 de outubro de 2021
| Data de publicação | 19 Outubro 2021 |
| Número da edição | 208 |
| Órgão | Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Lurdes de Sá Quental
Endereço (*)
Rua do Passal n.º 150
Código postal (*)
9500-096
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296306900
Fax (00351)
296653707
Endereço eletrónico (*)
Lurdes.cs.quental@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso público com vista à prestação de serviços de elaboração do projeto para a ampliação e remodelação do Matadouro do Pico
Descrição sucinta do objeto do contrato
Concurso público com vista à prestação de serviços de elaboração do projeto para a ampliação e remodelação do Matadouro do Pico
Tipo de contrato
outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Prestação de Serviços
Classificação CPV (1) (*)
71200000-0
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - com várias entidades
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: 120 dias Clique aqui para introduzir texto.
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Lajes do Pico
Código NUTS (3):
PT 200 – Região Autónoma dos Açores
7 - Prazo de execução do contrato (*):
120 dias Clique aqui para introduzir texto.
8 - Documentos de habilitação
: a) Declaração emitida conforme modelo a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro; b) Documentos comprovativos de que: I. Não tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional, se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de...
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