Anúncio n.º 365/2023 de 26 de julho de 2023
| Data de publicação | 26 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 143 |
| Órgão | Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA.
Serviço/órgão/pessoa de contato
Daniela M Teves
Endereço (*)
Rua do Passal n.º 150
Código postal (*)
9500-096
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296303900
Fax (00351)
Endereço eletrónico (*)
Info.iama@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso público, com anúncio publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, com vista à contratualização do desenvolvimento do Observatório Agroalimentar dos Açores
Descrição sucinta do objeto do contrato
Concurso público com vista à contratualização do desenvolvimento do Observatório Agroalimentar dos Açores
Tipo de contrato
Aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual:
Classificação CPV (1) (*)
30211300-4 - Plataformas informáticas
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) Não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) Não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) Não
É adotada uma fase de negociação? (*) Não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) Não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) Não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) Escolha um item.
5 - Divisão em lotes (*) Não
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Código NUTS (3):
PT 200 – Região Autónoma dos Açores
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Clique aqui para introduzir texto. dias ou 36 meses
8 - Documentos de habilitação
a) Declaração emitida conforme modelo a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro;
b) Documentos comprovativos de que:
I. Não tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional, se, entretanto, não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas coletivas, tenham sido condenados por aqueles crimes os titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência das mesmas e estes se encontrem em efetividade de funções;
II. Tenham a sua...
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