Anúncio n.º 364/2021 de 12 de outubro de 2021
| Data de publicação | 12 Outubro 2021 |
| Número da edição | 203 |
| Órgão | Direção Regional das Obras Públicas e dos Transportes Terrestres |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Região Autónoma dos Açores
Serviço/órgão/pessoa de contato
Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações
Endereço (*)
Largo do Colégio, n.º 4
Código postal (*)
9500-054
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296 206 200
Fax (00351)
296 629 249
Endereço eletrónico (*)
DROPTT@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de requalificação do miradouro da Ferraria, Ginetes, São Miguel
Descrição sucinta do objeto do contrato
A empreitada visa a requalificação do miradouro da Ferraria, nos Ginetes, um espaço inserido no Monumento Natural do Pico das Camarinhas e pertencente ao Parque Natural de São Miguel. Aliada à requalificação deste espaço está a pretensão de disciplinar o acesso à Ponta da Ferraria. Assim, para além da requalificação do miradouro a intervenção apresentada contempla a criação de um parque de estacionamento a nascente do miradouro.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45112700-2
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Açores
Concelho:
Ponta Delgada
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
180 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
1 - O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração...
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