Anúncio n.º 354/2023 de 24 de julho de 2023
| Data de publicação | 24 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 141 |
| Órgão | Escola Básica e Secundária de Povoação |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Escola Básica e Secundária da Povoação
Serviço/órgão/pessoa de contato
Escola Básica e Secundária da Povoação – Presidente do Conselho Executivo
Endereço (*)
Rua Padre João de Medeiros, S/N
Código postal (*)
9650-403
Localidade (*)
Povoação
Telefone (00351)
296550030
Fax (00351)
296559840
Endereço eletrónico (*)
ceebs.povoacao@edu.azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Aquisição de Refeições Escolares para Escola Básica e Secundária da Povoação
Descrição sucinta do objeto do contrato
O presente concurso tem por objeto a aquisição de 10.000 refeições completas e 29.000 refeições ligeiras, no período de 11 de setembro de 2023 a 19 de junho de 2024, em conformidade com o estipulado no caderno de encargos do procedimento.
Tipo de contrato
aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
15894210-6
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º 1
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Ilha de São Miguel – Açores
Concelho:
Povoação
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
300 dias
8 - Documentos de habilitação
O adjudicatário deve entregar no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da notificação de adjudicação:
a) Declaração emitida conforme anexo III do RJCPRAA, por força do n.º 2 do artigo 40º daquele diploma, - anexo II deste programa de concurso;
b) Documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas do nº 1 do artigo 33.º do RJCPRAA.
i.O adjudicatário não tem de apresentar os documentos a que se...
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