Anúncio n.º 354/2020 de 18 de setembro de 2020

Data de publicação18 Setembro 2020
Gazette Issue182
ÓrgãoRIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P.
SeçãoSérie 2

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I. P.

NIPC: 512105413

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção

Endereço: Rua de São Pedro, n.º 55-F

Código postal: 9700-187

Localidade: Angra do Heroísmo

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Angra (São Pedro)

Telefone: 295000500

Fax: 295000513

Endereço da Entidade: http://www.riac.azores.gov.pt

Endereço Eletrónico: riac@riac.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: O presente procedimento tem por objeto a aquisição de Equipamento integrado por diversas funcionalidades e ferramentas de hardware que permita realizar, de entre várias possibilidades, a captura, verificação e validação de dados biométricos destinados à instrução de pedidos de emissão e/ou substituição do Cartão de Cidadão, Passaporte Eletrónico Português ou outros e respetivos serviços de assistência técnica, cujas especificações detalhadas constam do Caderno de Encargos

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a aquisição de Equipamento integrado por diversas funcionalidades e ferramentas de hardware que permita realizar, de entre várias possibilidades, a captura, verificação e validação de dados biométricos destinados à instrução de pedidos de emissão e/ou substituição do Cartão de Cidadão, Passaporte Eletrónico Português ou outros e respetivos serviços de assistência técnica, cujas especificações detalhadas constam do Caderno de Encargos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 980000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 01/2020/RIAC-IP

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE...

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