Anúncio n.º 349/2021 de 6 de outubro de 2021

Data de publicação06 Outubro 2021
Número da edição198
ÓrgãoSecretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Região Autónoma dos Açores

Serviço/órgão/pessoa de contato

Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações

Endereço (*)

Largo do Colégio, n.º 4

Código postal (*)

9500-054

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296 206 200

Fax (00351)

296 629 249

Endereço eletrónico (*)

droptt@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Empreitada de beneficiação de dois troços do Caminho Florestal da Achadinha (Achadinha/Nordeste)

Descrição sucinta do objeto do contrato

A empreitada visa melhorar a qualidade de circulação de tráfego e a drenagem do Caminho Florestal da Achadinha. Os pavimentos existentes em calçada (por vezes sob recargas em betuminoso), apresentam deformações significativas, prevendo-se a execução de trabalhos de repavimentação de toda a faixa de rodagem, assim como a substituição de lancis e passeios existentes, a implementação de novos sistemas de drenagem, entre outros trabalhos.

Tipo de contrato

Empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

45233142-6

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Açores

Concelho:

Nordeste

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

180 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

1 - O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de...

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