Anúncio n.º 344/2017 de 15 de dezembro de 2017

Data de publicação15 Dezembro 2017
Número da edição235
ÓrgãoSecretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional das Pescas, Direção de Serviços de Planeamento e Economia Pesqueira – Conceição Lourenço

Endereço (*)

Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã

Código postal (*)

9900-014

Localidade (*)

Horta

Telefone (00351)

292202400

Fax (00351)

292293166

Endereço eletrónico (*)

info.drp@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público n.º 2/DRP/2017 Aquisição da prestação de serviços de manutenção / reparação do navio de investigação Arquipélago

Descrição sucinta do objeto do contrato

Trabalhos de manutenção e reparação de navio de investigação

Tipo de contrato

aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.

Classificação CPV (1) (*)

50224100

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Todos

Concelho:

Todos

Código NUTS (3):

PTZZZ

7 - Prazo de execução do contrato (*):

40 dias ou . meses

8 - Documentos de habilitação

Conforme exigidos pela Cláusula 22.ª do Programa do procedimento: a. Declaração a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do DLR 27/2015/A, de 29-12; b. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; certidão do registo comercial.

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) não

[Em caso afirmativo]

Indicar os níveis mínimos de capacidade...

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