Anúncio n.º 339/2021 de 28 de setembro de 2021
| Data de publicação | 28 Setembro 2021 |
| Número da edição | 192 |
| Órgão | Secretaria Regional do Mar e das Pescas |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional do Mar e das Pescas – Direção Regional das Pescas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Diretora de Serviços de Planeamento e Economia Pesqueira – Conceição Lourenço
Endereço (*)
Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã
Código postal (*)
9900-014
Localidade (*)
Horta
Telefone (00351)
292 202 400
Fax (00351)
292 240 890
Endereço eletrónico (*)
info.drp@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de Adaptação da Casa do Pescador a Serviços da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, incluindo Arquivo
Descrição sucinta do objeto do contrato
O objeto do contrato consiste na adaptação do edifício da “Casa do Pescador” a serviços da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, incluindo arquivo.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45262700 – 8 Obras de transformação de edifícios.
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Açores
Concelho:
Horta, ilha do Faial
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
365 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
Conforme exigidos pela cláusula 24.ª do Programa do Procedimento a) Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP e Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro: i. Declaração a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, emitida conforme modelo constante do Anexo III do programa do procedimento; ii. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do art.º 55.º...
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