Anúncio n.º 335/2018 de 14 de dezembro de 2018
| Data de publicação | 14 Dezembro 2018 |
| Gazette Issue | 241 |
| Órgão | Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Lurdes de Sá Quental
Endereço (*)
Rua do Passal n.º 150
Código postal (*)
9501-096
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296306900
Fax (00351)
296653707
Endereço eletrónico (*)
lurdes.cs.quental@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concessão de exploração da sala de desmancha do matadouro de S. Miguel
Descrição sucinta do objeto do contrato
Concessão de exploração da sala de desmancha do matadouro de S. Miguel
Tipo de contrato
concessão de serviços públicos (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
65000000-3
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - com várias entidades
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou 15 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários] Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto. Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Ribeira Grande
Código NUTS (3):
PT 200 – Região Autónoma dos Açores
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Clique aqui para introduzir texto. dias ou 180 meses
8 - Documentos de habilitação
a) Declaração emitida conforme modelo a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro;
b) Documentos comprovativos de que: I. Não tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional, se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas coletivas, tenham sido condenados por aqueles crimes...
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