Anúncio n.º 333/2022 de 5 de agosto de 2022
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Número da edição | 150 |
| Órgão | Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A. |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA.
Serviço/órgão/pessoa de contato
Lurdes de Sá Quental
Endereço (*)
Rua do Passal, 150
Código postal (*)
9500-096
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296303900
Fax (00351)
296653707
Endereço eletrónico (*)
Info.iama@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso público para a realização da empreitada de obras públicas com vista ao melhoramento do Matadouro de São Miguel e do Matadouro da Terceira
Descrição sucinta do objeto do contrato
Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores para a realização da empreitada de obras públicas com vista ao melhoramento do Matadouro de São Miguel e do Matadouro da Terceira
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45000000-7
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) sim:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
1
Designação do lote (*)
Renovação e substituição dos pavimentos dos edifícios 1 e 2 do Matadouro de São Miguel
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Renovação e substituição dos pavimentos dos edifícios 1 e 2 do Matadouro de São Miguel
Classificação CPV (2) (*)
45000000-7
Lote n.º (*)
2
Designação do lote (*)
Substituição e reparação das linhas de abastecimento de fluído refrigerante às camaras e zonas climatizadas do Matadouro da Terceira
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Substituição e reparação das linhas de abastecimento de fluído refrigerante às camaras e zonas climatizadas do Matadouro da Terceira
Classificação CPV (2) (*)
45000000-7
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Praia da Vitória/Ribeira Grande
Código NUTS (3):
PT 200 – Região Autónoma dos Açores
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Lote 1 – 6 meses, Lote 2-4 meses ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
a)Declaração emitida conforme modelo a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro;
b)Documentos comprovativos de que: I. Não tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional, se, entretanto, não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas...
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