Anúncio n.º 330/2023 de 14 de julho de 2023
Data de publicação | 14 Julho 2023 |
Gazette Issue | 135 |
Órgão | Escola Básica Integrada dos Biscoitos |
Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Escola Básica Integrada dos Biscoitos
Serviço/órgão/pessoa de contato
Conselho Administrativo
Endereço (*)
Ponta Negra s/n - Biscoitos
Código postal (*)
9760-056
Localidade (*)
Praia da Vitória
Telefone (00351)
295908241/111
Fax (00351)
Endereço eletrónico (*)
Ceebi.biscoitos@edu.azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Aquisição de Refeições Escolares para a Escola Básica Integrada dos Biscoitos
Descrição sucinta do objeto do contrato
Aquisição de Refeições Escolares (ligeiras e completas) para o 1º período (setembro a dezembro) para a Escola Básica Integrada dos Biscoitos
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual:
Classificação CPV (1) (*)
15894210-6
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) Não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) Não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) Não
É adotada uma fase de negociação? (*) Não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) Não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) Não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) Escolha um item.
5 - Divisão em lotes (*) Não
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Praia da Vitória
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
65 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
1 - O adjudicatário deve entregar no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da notificação de adjudicação:
a) Declaração emitida conforme anexo III do RJCPRAA, por força do n.º 2 do artigo 40º daquele diploma, - anexo II deste programa de concurso;
b)...
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