Anúncio n.º 330/2023 de 14 de julho de 2023

Data de publicação14 Julho 2023
Gazette Issue135
ÓrgãoEscola Básica Integrada dos Biscoitos
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Escola Básica Integrada dos Biscoitos

Serviço/órgão/pessoa de contato

Conselho Administrativo

Endereço (*)

Ponta Negra s/n - Biscoitos

Código postal (*)

9760-056

Localidade (*)

Praia da Vitória

Telefone (00351)

295908241/111

Fax (00351)

Endereço eletrónico (*)

Ceebi.biscoitos@edu.azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Aquisição de Refeições Escolares para a Escola Básica Integrada dos Biscoitos

Descrição sucinta do objeto do contrato

Aquisição de Refeições Escolares (ligeiras e completas) para o 1º período (setembro a dezembro) para a Escola Básica Integrada dos Biscoitos

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual:

Classificação CPV (1) (*)

15894210-6

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) Não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) Não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) Não

É adotada uma fase de negociação? (*) Não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) Não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) Não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) Escolha um item.

5 - Divisão em lotes (*) Não

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Praia da Vitória

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

65 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

1 - O adjudicatário deve entregar no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da notificação de adjudicação:

a) Declaração emitida conforme anexo III do RJCPRAA, por força do n.º 2 do artigo 40º daquele diploma, - anexo II deste programa de concurso;

b)...

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