Anúncio n.º 325/2019 de 31 de outubro de 2019
Data de publicação | 31 Outubro 2019 |
Gazette Issue | 211 |
Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas / Gabinete do Secretário Regional / Chefe do Gabinete / Frederico de Melo Alves Soares
Endereço (*)
Edifício do Relógio – Colónia Alemã
Código postal (*)
9900-014
Localidade (*)
Horta
Telefone (00351)
292208800
Fax (00351)
292391302
Endereço eletrónico (*)
Info.sraf@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada para obras de conservação e alteração do pavilhão de São Lourenço – Ilha do Faial
Descrição sucinta do objeto do contrato
Realização de obras de reabilitação no pavilhão da Quinta de São Lourenço
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
45213000-3: Obras de construção de edifícios relacionados com edifícios comerciais, armazéns e edifícios industriais, edifícios relacionados com o transporte
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores – Ilha do Faial
Concelho:
Horta
Código NUTS (3):
PT 200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
. dias ou 18 meses
8 - Documentos de habilitação
O adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação exigidos no artigo 23.º do Programa de Procedimento.
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*)não
[Em caso afirmativo]
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