Anúncio n.º 318/2019 de 25 de outubro de 2019

Data de publicação25 Outubro 2019
Número da edição207
ÓrgãoEmpresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Faial (AHBVF)

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Faial (AHBVF)

Endereço (*)

Rua dos Bombeiros Voluntários n.º 5

Código postal (*)

9900-099

Localidade (*)

Horta

Telefone (00351)

292 200 850

Fax (00351)

292 292 121

Endereço eletrónico (*)

direcao@ahbvf.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Empreitada de construção da nova sede do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial

Descrição sucinta do objeto do contrato

O objeto do contrato consiste na realização de uma empreitada destinada à construção da nova sede do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial

Tipo de contrato

empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

45216121 - Construção de quartel de Bombeiros

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Açores

Concelho:

Horta, ilha do Faial

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

540 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses

8 - Documentos de habilitação

Conforme exigidos pelo artigo 23.º do Programa do Procedimento a) Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP e Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro: i. Declaração a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, emitida conforme modelo constante do Anexo IV do presente programa do procedimento; ii. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do art.º 55.º do Código dos Contratos Públicos; b) Cópia dos...

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