Anúncio n.º 297/2017 de 29 de novembro de 2017
| Data de publicação | 29 Novembro 2017 |
| Número da edição | 225 |
| Órgão | Secretaria Regional da Educação e Cultura |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional da Educação – Diretor Regional da Educação
Endereço (*)
Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal (*)
9700 167
Localidade (*)
Angra do Heroísmo
Telefone (00351)
295401100
Fax (00351)
295240886
Endereço eletrónico (*)
dre.info@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de intervenção na Escola Básica e Secundária das Flores – ilha das Flores – Açores
Descrição sucinta do objeto do contrato
O contrato a celebrar terá por objeto a realização de vários trabalhos os quais passam, essencialmente, por intervenções ao nível das coberturas dos corpos A, B e D, vãos, paredes e tetos, vedações, impermeabilizações e revestimentos em geral, na Escola Básica e Secundária das Flores (Padre Maurício de Freitas), sita na ilha das Flores, Açores.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45214200
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Santa Cruz das Flores
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
. dias ou 7 meses
8 - Documentos de habilitação
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III do RJCPRAA, aprovado pelo DLR nº 27/2015/A, de 29 de dezembro; - Documentos comprovativos de que não se encontra em alguma das situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo do CCP e alínea b) do nº 1 do artigo 33º de RJCPRAA; - Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo...
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