Anúncio n.º 281/2023 de 15 de junho de 2023
| Data de publicação | 15 Junho 2023 |
| Número da edição | 114 |
| Órgão | Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Serviço/órgão/pessoa de contato
Secretaria-Geral
Endereço (*)
Rua Marcelino Lima
Código postal (*)
9901-858
Localidade (*)
Horta
Telefone (00351)
292207600
Fax (00351)
292293798
Endereço eletrónico (*)
arquivo@alra.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público n.º 2/2023/ALRAA para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a remodelação e ampliação do edifício da delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na ilha de São Miguel
Descrição sucinta do objeto do contrato
Remodelação e ampliação do edifício da delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na ilha de São Miguel
Tipo de contrato
Empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:
Classificação CPV (1) (*)
45453100-8
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) Não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) Não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) Não
É adotada uma fase de negociação? (*) Não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) Não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) Não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) Não
5 - Divisão em lotes (*) Não
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Ponta Delgada
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
365 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
O adjudicatário deve, no prazo de 5 dias úteis a contar da notificação da adjudicação, apresentar os seguintes documentos de habilitação, nos termos do artigo 81.º do CCP, aplicável por remissão do artigo 40.º do RJCPRAA:
a) Declaração a que se refere o n.º 2 do...
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