Anúncio n.º 278/2021 de 17 de agosto de 2021

Data de publicação17 Agosto 2021
Número da edição160
ÓrgãoEBS da Madalena
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Escola Básica e Secundária da Madalena

Serviço/órgão/pessoa de contato

Presidente do Júri/César Dinis Goulart da Silva

Endereço (*)

Rua de José Martins Garcia

Código postal (*)

9950-302

Localidade (*)

Madalena do Pico

Telefone (00351)

292622750

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

ebs.madalena@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Aquisição de Refeições Escolares para a EBS da Madalena

Descrição sucinta do objeto do contrato

Confeção e fornecimento pelo adjudicatário de refeições completas e ligeiras no refeitório EBS da Madalena e refeições ligeiras às escolas do pré-escolar e 1.º ciclo que integram a unidade orgânica.

Tipo de contrato

aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

15894210-6

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Madalena

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

De 13 de setembro de 2021, até ao final do ano letivo, de acordo com a Portaria 75/2021, de 23 de julho dias ou meses

8 - Documentos de habilitação

O adjudicatário deve entregar no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da notificação de adjudicação: a) Declaração emitida conforme anexo III do RJCPRAA, por força do n.º 2 do artigo 40º daquele diploma; b) Documentos comprovativos que não se encontrem...

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