Anúncio n.º 271/2022 de 28 de junho de 2022

Data de publicação28 Junho 2022
Número da edição122
ÓrgãoSecretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Serviço/órgão/pessoa de contato

Diretora do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental / Teresa Maria Escobar Silva

Endereço (*)

Avenida Antero de Quental, Edifício dos CTT, n.º 9C, 3.º Piso

Código postal (*)

9500-160

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296 206 700

Fax (00351)

296 206 701

Endereço eletrónico (*)

info.sraac@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público n.º 27/SRAAC/2022 para a celebração de contrato de concessão do uso privativo do Bar do Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial.

Descrição sucinta do objeto do contrato

Concessão do uso privativo do Bar do Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial.

Tipo de contrato

outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Concessão do uso privativo

Classificação CPV (1) (*)

55410000-7

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Horta

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Clique aqui para introduzir texto. dias ou 36 meses

8 - Documentos de habilitação

Declaração emitida conforme modelo anexo ao Programa do Procedimento (como Anexo III)...

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