Anúncio n.º 264/2022 de 22 de junho de 2022
| Data de publicação | 22 Junho 2022 |
| Número da edição | 118 |
| Órgão | Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Região Autónoma dos Açores
Serviço/órgão/pessoa de contato
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Endereço (*)
Largo do Colégio, n.º 4
Código postal (*)
9500-054
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296 206 200
Fax (00351)
296 629 249
Endereço eletrónico (*)
drop@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de recuperação dos estragos provocados pelo furacão Lorenzo no complexo ambiental de Porto Pim
Descrição sucinta do objeto do contrato
Execução de obras de recuperação no complexo ambiental de Porto Pim, nomeadamente, Pavimentação de acesso entre o estacionamento e o passadiço na praia de Porto Pim; Passadiço de acesso ao areal e aos balneários da praia de Porto Pim; Remodelação integral dos balneários de Porto Pim; Reparações no edifício do aquário e envolvente.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45453100-8
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Horta (ilha do Faial)
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
270 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III do RJCPRAA; Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se...
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