Anúncio n.º 250/2022 de 14 de junho de 2022
| Data de publicação | 14 Junho 2022 |
| Número da edição | 113 |
| Órgão | Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais – Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional da Educação e Administração Educativa - Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Endereço (*)
Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal (*)
9700 167
Localidade (*)
Angra do Heroísmo
Telefone (00351)
295401100
Fax (00351)
295240886
Endereço eletrónico (*)
drae.info@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Aquisição de Competências Digitais – Eixo 3 do PRR - Desenvolvimento de Massive Online Open Courses (MOOCs)
Descrição sucinta do objeto do contrato
O preço base é de €306.750,00 (trezentos e seis mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
Tipo de contrato
aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
80000000
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: 3 anos meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Ilha da Terceira – Açores
Concelho:
Angra do Heroísmo
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
3 anos
8 - Documentos de habilitação
- Declaração emitida conforme anexo III do Regime Jurídico dos Contratos Públicos para a Região Autónoma dos Açores (RJCPRAA);
- Documentos comprovativos de que não se encontra em alguma das...
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