Anúncio n.º 25/2023 de 23 de janeiro de 2023
| Data de publicação | 23 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 16 |
| Órgão | Município de São Roque do Pico |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município de São Roque do Pico
Serviço/órgão/pessoa de contato
Serviço Administrativo e Financeiro
Endereço (*)
Alameda 10 de Novembro de 1542
Código postal (*)
9940-353
Localidade (*)
São Roque do Pico
Telefone (00351)
292648700
Fax (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço eletrónico (*)
geral@cm-saoroquedopico.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso público n.º 7/2023/CMSRP - Empreitada de “Repavimentação de Arruamentos do Município de São Roque do Pico”.
Descrição sucinta do objeto do contrato
O presente concurso público tem por objeto a celebração de contrato de empreitada para repavimentação de diversos arruamentos do Município de São Roque do Pico
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45233142
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
São Roque do Pico
Código NUTS (3):
Região Autónoma dos Açores
7 - Prazo de execução do contrato (*):
180 dias ou 6 meses
8 - Documentos de habilitação
a) Declaração do anexo III ao programa do procedimento, do qual faz parte integrante;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;
c) Comprovativo (ou o código de acesso) do registo de beneficiário efetivo da entidade adjudicatária, nos termos do disposto na Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto (aprova o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo, transpõe o capítulo III da Diretiva (UE) 2015/849, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e procede à alteração de Códigos e outros diplomas legais) – será respeitada a proteção de dados pessoais, nos termos gerais (Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu, de 27.04.2016; Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e deliberação nº 2019/494, de 3 de setembro de 2019, da Comissão Nacional de Proteção de Dados);
d) Plano de prevenção de corrupção e de infrações conexas, salvo se o adjudicatário for uma pessoa...
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