Anúncio n.º 25/2021

Data de publicação18 Fevereiro 2021
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoSupremo Tribunal de Justiça

Anúncio n.º 25/2021

Sumário: Processo n.º 37/20.3YFLSB - ação administrativa - referência: 9695874.

Processo: 37/20.3YFLSB

Ação Administrativa

Referência: 9695874

Partes:

Requerente: António Francisco Martins

Requerido: Conselho Superior da Magistratura

O Supremo Tribunal de Justiça, Secção do Contencioso, faz saber que nos autos acima identificados, fica(m) citado(s) para se constituírem como contra interessados nos presentes autos:

1 - José António Pires Teles Pereira, Tribunal Constitucional

2 - João Eduardo Cura Mariano Esteves, Supremo Tribunal de Justiça (STJ)

3 - Manuel José Pires Capelo, STJ

4 - Tibério Nunes da Silva, STJ

5 - António Gama Ferreira Ramos, STJ

6 - Sénio Manuel dos Reis Alves, STJ

7 - António Fernando Barateiro Dias Martins, Tribunal da Relação de Coimbra (TRC)

8 - Fernando Baptista de Oliveira, Tribunal da Relação do Porto (TRP)

9 - Mário António Mendes Serrano, Tribunal de Contas

10 - Ana Maria Barata de Brito, Tribunal da Relação de Évora (TRE)

11 - José Manuel Cabrita Vieira e Cunha, TRP

12 - Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, Tribunal da Relação de Lisboa (TRL)

13 - Jorge Manuel Arcanjo Rodrigues, TRC

14 - Orlando Manuel Jorge Gonçalves, TRC

15 - António Isaías Pádua, TRC

16 - Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias, Inspetora Judicial junto do CSM

17 - Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo, TRL

18 - Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves, TRP

19 - José Luís Ramalho Pinto, TRC

20 - António José Ferraz de Freitas Neto, TRC

22 - Ana Maria Pereira de Moura Resende, Inspetora Judicial junto do CSM

23 - Ana Paula da Fonseca Lobo, Inspetora Judicial junto do CSTAF

24 - Domingos José de Morais, TRP

25 - Manuel José Aguiar Pereira, Inspetor Judicial junto do CSM

26 - Elisa Costa Sales, TRC

27 - Afonso Henrique Cabral Ferreira, CSM

28 - Maria José Mouro Marques da Silva, TRL

29 - Agostinho Soares Torres, TRL

30 - José Maria Sousa Pinto, TRL

31 - António João Casebre Latas, Inspetor Judicial junto do CS

32 - Isabel Maria Manso Salgado, TRL

33 - Jorge Manuel Leitão Leal, TRL

34 - Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, TRC

35 - Maria Amélia Alves Ribeiro, TRL

36 - José Manuel Vieira Lamim, TRE

37 - José Eduardo Miranda Santos Sapateiro, TRL

38 - Orlando dos Santos Nascimento, TRL

39 - Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira, TRL

40 - António Alexandre Trigo Mesquita, TRL

41 - Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, TRE

42 - Ricardo Manuel Cristello e Oliveira de Figueiredo Cardoso,TRL

43 - Fernando Correia Estrela, TRL

44 - Guilherme António Machado Castanheira, TRL

45 -...

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