Anúncio n.º 244/2017 de 2 de outubro de 2017
| Data de publicação | 02 Outubro 2017 |
| Número da edição | 185 |
| Órgão | Serviços Municipalizados de Água e Saneamento |
| Seção | Série 2 |
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Rua Tavares de Resende, 165
Código postal: 9504-507
Localidade: Ponta Delgada, São Miguel, Açores
Telefone: 00351 296205660
Fax: 00351 296282385
Endereço Eletrónico: secretaria@smaspdl.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de 3.250 Contadores de Água Fria de diâmetro 15 milímetros (Obra n.º 06/17).
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de 3.250 contadores de água potável fria com diâmetro nominal 15 milímetros.
O tipo de medição será por êmbolo volumétrico e o valor do R (Q3/Q1) será 315.
Tipo de Contrato: Aquisição de bens móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 38421100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas: Não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
Região/Distrito: Ilha de São Miguel, Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada, Freguesia de São Pedro
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 60 dias
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III a que se refere o nº 2 do artigo 40º do Decreto Legislativo Regional nº 27/2015/A de 29 de dezembro;
8.2 - Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e na alínea b) do nº 1 do artigo 33º do Decreto Legislativo Regional nº 27/2015/A de 29 de dezembro;
9 - É EXIGIDA A DEMONSTRAÇÃO DE OUTROS ELEMENTOS DE HABILITAÇÃO RELATIVOS À CAPACIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA E À CAPACIDADE TÉCNICA E PROFISSIONAL: Não
10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
10.1 - Consulta das peças do...
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