Anúncio n.º 243/2019 de 27 de agosto de 2019
Data de publicação | 27 Agosto 2019 |
Número da edição | 164 |
Órgão | Município de Velas |
Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município de Velas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Unidade Orgânica de Finanças e Património
Endereço (*)
Rua de São João
Código postal (*)
9800-539
Localidade (*)
Velas
Telefone (00351)
295412214
Fax (00351)
295412450
Endereço eletrónico (*)
hteixeira@cmvelas.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Pavimentação de Caminhos Municipais
Descrição sucinta do objeto do contrato
Clique aqui para introduzir texto.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45233000 - 9
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - com uma entidade
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Velas
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
240 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
1 - Declaração emitida conforme modelo a que se refere ao n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de Dezembro. 2 - Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do nº 1 do artigo 55º do CCP. 3 - Alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos seguintes termos: a 1.ª subcategoria (vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª...
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