Anúncio n.º 241/2022 de 3 de junho de 2022
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Número da edição | 108 |
| Órgão | Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional da Mobilidade
Endereço (*)
Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6, 8.º Piso
Código postal (*)
9500-119
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296248430
Fax (00351)
Endereço eletrónico (*)
drtransportes@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público para a Concessão de Licença de Ocupação e Utilização de Espaço Destinado ao Exercício da Atividade Comercial de Bar no Aeródromo da Ilha da Graciosa
Descrição sucinta do objeto do contrato
Concessão de licença de ocupação e utilização dos espaços GRW.1.04 e GRW.E.1.01 destinado ao exercício de atividade comercial de bar, bem como das respetivas instalações de apoio, com a área total aproximada de 28,80m2, localizados no Aeródromo da Ilha da Graciosa.
Tipo de contrato
outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Licença de Ocupação e Utilização
Classificação CPV (1) (*)
63500000
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Ilha da Graciosa
Concelho:
Santa Cruz da Graciosa
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
dias ou 60 meses
8 - Documentos de habilitação
Os solicitados no artigo 12.º...
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