Anúncio n.º 240/2022 de 3 de junho de 2022

Data de publicação03 Junho 2022
Gazette Issue108
ÓrgãoSecretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional da Mobilidade

Endereço (*)

Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6, 8º Piso

Código postal (*)

9500-119

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296248430

Fax (00351)

Endereço eletrónico (*)

drtransportes@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concessão de Licença de Ocupação e Utilização, por Lotes, para o Espaço PIX.1.05 e 13 lugares de Estacionamento, no Aeródromo da Ilha do Pico, para o Exercício da Atividade Comercial de Rent-a-Car

Descrição sucinta do objeto do contrato

O contrato a celebrar tem como objeto a concessão de licenças de ocupação e utilização, por lotes, do espaço PIX.1.05 e 13 lugares de estacionamento, para o exercício da atividade de Rent-a-Car, localizados no Aeródromo da Ilha do Pico, nos termos melhor definidos no caderno de encargos do procedimento.

Tipo de contrato

Escolha um item. (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Concessão de licenças de ocupação e utilização de espaço comercial e de 13 lugares de estacionamento de viaturas, para o exercício exclusivo da atividade de Rent-a-Car.

Classificação CPV (1) (*)

63500000

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto.meses ou máximo anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*)sim

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

1

Designação do lote (*)

Espaço comercial Rent-a-Car e 2 lugares de estacionamento de viaturas.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Concessão de licença de ocupação e utilização de espaço comercial Rent-a-Car (espaço PIX.1.05) e 2 lugares de estacionamento de viaturas (espaços PIX.PE.22 e PIX.PE.23).

Classificação CPV (2) (*)

63500000

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem...

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