Anúncio n.º 236/2018 de 1 de outubro de 2018
| Data de publicação | 01 Outubro 2018 |
| Número da edição | 189 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional do Desenvolvimento Rural
Endereço (*)
Vinha Brava, Nossa Senhora da Conceição
Código postal (*)
9700-240
Localidade (*)
Angra do Heroísmo
Telefone (00351)
295404280
Fax (00351)
295216333
Endereço eletrónico (*)
drdr.proruralmais@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso público com publicidade internacional para a aquisição de bens móveis: “ONZE VIATURAS DE SERVIÇO PARA AFETAR AO TRANSPORTE DE PESSOAL TÉCNICO AFETO AO CONTROLO E APOIO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO INERENTES AO PRORURAL+”.
Descrição sucinta do objeto do contrato
Aquisição de bens móveis: “ONZE VIATURAS DE SERVIÇO PARA AFETAR AO TRANSPORTE DE PESSOAL TÉCNICO AFETO AO CONTROLO E APOIO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO INERENTES AO PRORURAL+”
Tipo de contrato
aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: .
Classificação CPV (1) (*)
34100000-8
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) sim :
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
1
Designação do lote (*)
9 viaturas ligeiras mistas
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Conferir especificações técnicas em anexo ao caderno de encargos.
Classificação CPV (2) (*)
34100000-8
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
5 - Divisão em lotes (*) sim :
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
2
Designação do lote (*)
2 veículos ligeiros de passageiros
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Conferir especificações técnicas em anexo ao caderno de encargos.
Classificação CPV (2) (*)
34100000-8
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Santa Maria, São Miguel, Terceira, Faial, Pico, Graciosa, São Jorge e Flores
Código NUTS (3):
PT 200 – Região Autónoma dos Açores
7 - Prazo de execução do contrato (*):
40 dias ou . meses
8 - Documentos de habilitação
a) Declaração emitida conforme modelo a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro; b) Documentos comprovativos de que: I. Não tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional, se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de...
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