Anúncio n.º 220/2023 de 12 de maio de 2023
| Data de publicação | 12 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 92 |
| Órgão | Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Região Autónoma dos Açores
Serviço/órgão/pessoa de contato
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Endereço (*)
Largo do Colégio, n.º 4
Código postal (*)
9500-054
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296 206 200
Fax (00351)
296 629 249
Endereço eletrónico (*)
drop@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de restruturação do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha do Pico para a realização do processo de compostagem da recolha seletiva de orgânicos
Descrição sucinta do objeto do contrato
Ampliação de edifício existente, para dotá-lo de capacidade para tratamento de resíduos orgânicos.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45262800-9
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Madalena (ilha do Pico)
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
120 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
1 - O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 5 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a)Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III do RJCPRAA; b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações: i -Situação regularizada relativamente a contribuições para a...
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