Anúncio n.º 218/2023 de 10 de maio de 2023

Data de publicação10 Maio 2023
Número da edição90
ÓrgãoMunicípio de Ribeira Grande
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Município da Ribeira Grande

Serviço/órgão/pessoa de contato

Divisão de Obras Públicas e Trânsito

Endereço (*)

Largo Conselheiro Hintze Ribeiro

Código postal (*)

9600-509

Localidade (*)

Ribeira Grande

Telefone (00351)

296 470 730

Fax (00351)

296 470 759

Endereço eletrónico (*)

dopt@cm-ribeiragrande.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público para a Concessão do Direito de Exploração das Termas das Caldeiras

Descrição sucinta do objeto do contrato

Concessão do Direito de Exploração das Termas das Caldeiras

Tipo de contrato

aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

55000000

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores/S. Miguel

Concelho:

Ribeira Grande

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

0 dias ou 120 meses

8 - Documentos de habilitação

Documentação conforme exigido no ponto 11 do Programa de Procedimentos.

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) não

[Em caso afirmativo]

Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de...

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