Anúncio n.º 218/2023 de 10 de maio de 2023
Data de publicação | 10 Maio 2023 |
Número da edição | 90 |
Órgão | Município de Ribeira Grande |
Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município da Ribeira Grande
Serviço/órgão/pessoa de contato
Divisão de Obras Públicas e Trânsito
Endereço (*)
Largo Conselheiro Hintze Ribeiro
Código postal (*)
9600-509
Localidade (*)
Ribeira Grande
Telefone (00351)
296 470 730
Fax (00351)
296 470 759
Endereço eletrónico (*)
dopt@cm-ribeiragrande.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público para a Concessão do Direito de Exploração das Termas das Caldeiras
Descrição sucinta do objeto do contrato
Concessão do Direito de Exploração das Termas das Caldeiras
Tipo de contrato
aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
55000000
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores/S. Miguel
Concelho:
Ribeira Grande
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
0 dias ou 120 meses
8 - Documentos de habilitação
Documentação conforme exigido no ponto 11 do Programa de Procedimentos.
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) não
[Em caso afirmativo]
Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de...
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