Anúncio n.º 214/2019 de 30 de julho de 2019
| Data de publicação | 30 Julho 2019 |
| Gazette Issue | 145 |
| Órgão | Direção Regional da Juventude |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Região Autónoma dos Açores
Serviço/órgão/pessoa de contato
Direção Regional da Juventude
Endereço (*)
Rua de São Gonçalo, n.º 92
Código postal (*)
9500-110
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296 304 470
Fax (00351)
296 304 477
Endereço eletrónico (*)
drj@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de requalificação do serviço de atendimento ao jovem e serviços da Direção Regional da Juventude
Descrição sucinta do objeto do contrato
Requalificação de um edifício existente, na rua de Lisboa, 50, para instalação de serviços
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
45210000-2 Construção de edifícios
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Açores
Concelho:
Ponta Delgada
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
. dias ou 6 meses
8 - Documentos de habilitação
1 - O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III do RJCPRAA; b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações: i - Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55.º do CCP; ii - Situação...
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