Anúncio n.º 185/2023 de 21 de abril de 2023
Data de publicação | 21 Abril 2023 |
Número da edição | 79 |
Órgão | Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas |
Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Região Autónoma dos Açores
Serviço/órgão/pessoa de contato
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Endereço (*)
Largo do Colégio, n.º 4
Código postal (*)
9500-054
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296 206 200
Fax (00351)
296 629 249
Endereço eletrónico (*)
drop@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de estabilização da falésia da freguesia das Calhetas, 1ª fase
Descrição sucinta do objeto do contrato
Execução de proteção costeira em falésia.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45243000-2
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Ribeira Grande
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
600 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
1 - O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III do RJCPRAA;
b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações:
i - Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55.º do CCP;
ii - Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso...
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