Anúncio n.º 184/2023 de 21 de abril de 2023

Data de publicação21 Abril 2023
Gazette Issue79
ÓrgãoInstituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA

Serviço/órgão/pessoa de contato

Daniela Medeiros Teves

Endereço (*)

Rua do Passal, 150

Código postal (*)

9500-096

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296306900

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

daniela.m.teves@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso público com vista à contratualização da aquisição de policloreto de alumínio, poliacrilamida catiônica, floculante em pó e soda cáustica para os matadouros da rede regional de abate.

Descrição sucinta do objeto do contrato

Concurso público com vista à contratualização da aquisição de policloreto de alumínio, poliacrilamida catiônica, floculante em pó e soda cáustica para os matadouros da rede regional de abate.

Tipo de contrato

aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

24000000-4

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Clique aqui para introduzir texto.

Código NUTS (3):

PT 200 – Região Autónoma dos Açores

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Clique aqui para introduzir texto. dias ou 8 meses

8 - Documentos de habilitação

O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: Declaração emitida conforme modelo a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro; Documentos comprovativos de que: Não tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional, se, entretanto, não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de...

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