Anúncio n.º 167/2021 de 14 de maio de 2021

Data de publicação14 Maio 2021
Número da edição94
ÓrgãoSecretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Direção Regional da Ciência e Transição Digital

Serviço/órgão/pessoa de contacto

Sérgio Paulo Ávila Campos Marques

Endereço (*)

Rua do Mercado, n.º 21

Código postal (*)

9500-326

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296 308 900

Fax (00351)

296 288 686

Endereço eletrónico (*)

info.drctd@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público n.º 02/DRCT/2021, para a celebração de contrato de “aquisição, fornecimento e montagem de mobiliário técnico para o TERINOV”

Descrição sucinta do objeto do contrato

Aquisição, fornecimento e montagem de mobiliário técnico para o TERINOV, Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira, sito à Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores

Tipo de contrato

aquisição de bens móveis (*). Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

39000000-Mobiliário (incl. de escritório) acessórios, aparelhos domésticos (excl. iluminação) e produtos de limpeza.

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não

É utilizado um leilão eletrónico? (*)não

É adotada uma fase de negociação? (*)não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não

5 - Divisão em lotes (*)não:

[Em caso afirmativo]

Clique aqui para introduzir texto.Clique aqui para introduzir texto.Clique aqui para introduzir texto.

Clique aqui para introduzir texto.

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores, ilha da Terceira

Concelho:

Angra do Heroísmo

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

60 dias Clique aqui para introduzir texto.

8 - Documentos de habilitação

- O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP: i) Declaração emitida em conformidade com o previsto no n.º 2 do artigo 40.º do RJCPRAA; ii) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP: b) Certidão do Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente da empresa, que inclua o código de atividade económica para o fornecimento e instalação dos bens; 24.2- Todos os documentos de habilitação do adjudicatário devem ser redigidos em Língua Portuguesa, aceitando-se, porém, que sejam apresentados em língua estrangeira quando a própria natureza ou origem assim o exigir desde que acompanhados de tradução devidamente legalizada, sendo que a tradução prevalece para todos os efeitos sobre os originais em língua estrangeira. 24.3- Quando os documentos a que se refere o número 24.1 se encontrarem disponíveis na Internet, o adjudicatário pode, em substituição da...

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